domingo, 12 de janeiro de 2014

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO É DO BRASIL E NÃO APENAS DO MARANHÃO!








      Nos últimos anos percebemos constantemente o sistema penitenciário brasileiro indo à falência, falo isso em um aspecto generalizado. Estamos percebendo nos últimos dias várias notícias sobre o Maranhão, onde se vê os presídios sem as mínimas condições de uma pessoa sobreviver e muito menos se “recuperar” alguém, caso seja essa a ideia de um presídio.
      O que acontece no Maranhão é o acontece no Brasil inteiro. Digam-me um estado em que os presídios não se encontram lotados? O que se observa, nas penitenciárias brasileiras, de forma quase absoluta, são violações aos direitos humanos, ao direito penal e à própria Constituição Federal. Entre estes direitos vale menção especial os direitos ao trabalho, à higiene, à saúde e à educação.  
      Pra se ter uma ideia, de acordo com dados da Secretaria de Justiça e administração penitenciária o complexo de Complexo de Pedrinhas, que tem oito unidades prisionais, conta atualmente com 2.196 detentos.  A capacidade do Complexo, no entanto, é de 1.770 vagas. Em todo o estado há 27 unidades prisionais. A quantidade de vagas no sistema penitenciário do Maranhão é de 3.421. A população carcerária, no entanto, é de 4.663 pessoas, entre presos provisórios e de justiça.
      O que acontece é que a população cresce, e com ela vem à violência, porém o governo não investe na segurança pública nem em penitenciárias. O governo  esqueceu  que existe uma população carcerária muito elevada. Essa população saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década. E o investimento... “ó”? quase nada...

Pesquisas: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12093 
 http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/01/ministro-anuncia-plano-emergencial-para-conter-crise-em-presidios-do-ma.html

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